Execução Fiscal 0509329-68.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0509329-68.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

13/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:08

Determinada a intimação

06/11/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 21:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05093296820044025101/TRF2

05/11/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CENTRO EDUCACIONAL PALMA LTDA (EXECUTADO) APELADO: DINEIA PALMA CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0509329-68.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

12/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

26/09/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

26/09/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/08/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

04/08/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2023, 12:21

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/08/2023, 17:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 12:08

SENTENÇA

•04/08/2023, 12:21

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