Cumprimento de sentença 0120257-90.1900.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0120257-90.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA ROZZANTE DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: EDINA QUINTAIROS OLIVEIRA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO (OAB RJ012724) APELANTE: FERNANDO AMERICO ROZZANTE DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: ENNIO VIDAL VALLE (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO (OAB RJ012724) APELANTE: PEDRO PERRY (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: ELIETE ROZZANTI DE CASTRO MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: SONIA DE CASTRO MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: BRENO VIDAL VALLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO (OAB RJ012724) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: HELOISA HELENA ROZZANTE DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: NELSON GUITTI (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: REGINA VITORIA ARAUJO ABDO VALLE (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO (OAB RJ012724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDA DE ARAUJO ABDO VALLE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios. Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª. Região, no canal desta7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0120257-90.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA ROZZANTE DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: EDINA QUINTAIROS OLIVEIRA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO (OAB RJ012724) APELANTE: FERNANDO AMERICO ROZZANTE DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: ENNIO VIDAL VALLE (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO (OAB RJ012724) APELANTE: PEDRO PERRY (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: ELIETE ROZZANTI DE CASTRO MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: SONIA DE CASTRO MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: BRENO VIDAL VALLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO (OAB RJ012724) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: HELOISA HELENA ROZZANTE DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: NELSON GUITTI (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAURA REIS AZEREDO (OAB RJ150458) APELANTE: REGINA VITORIA ARAUJO ABDO VALLE (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO (OAB RJ012724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: FERNANDA DE ARAUJO ABDO VALLE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0120257-90.1900.4.02.5101/RJ (Aditamento: 104) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

12/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 936 e 937

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 947

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 948 e 949

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 948 e 949 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 926, 928, 929 e 934

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 947

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 947

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003040-96.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50030409620264020000/TRF2

Todas as movimentações(959)

Todos os documentos(39)