Agravo em Recurso Especial 0003829-59.2006.4.02.5117 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0003829-59.2006.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 15/05/2026 Petição Nº 466970/2026 -

15/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 466970/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 466970/2026

12/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 466970/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2026

12/05/2026, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1153436/2025 - RE nos EDcl no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1153436 - RE nos EDcl no AREsp 3038229 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01153436 - RE nos EDcl AREsp 3038229

05/05/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 23/04/2026

23/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 375454/2026

20/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 375454/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 341/359, e com certidão de fls. 370.

17/04/2026, 17:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 14:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 19:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 15/05/2026 Petição Nº 466970/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 466970/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 466970/2026

Protocolizada Petição 466970/2026 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1153436/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1153436 - RE nos EDcl no AREsp 3038229 - Publicação prevista para 07/05/2026

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01153436 - RE nos EDcl AREsp 3038229

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 375454/2026

Protocolizada Petição 375454/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 341/359, e com certidão de fls. 370.

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 23/04/2026)

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