Procedimento Comum Cível 5001160-95.2022.4.02.5113 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001160-95.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 16:50

Despacho

12/02/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/01/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/01/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50011609520224025113/TRF2

06/11/2024, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARBARA DE ALMEIDA SILVA VIEGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELTON FONSECA VIEGAS (OAB RJ152540) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001160-95.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

16/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

13/02/2023, 15:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/02/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/02/2023, 17:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 13:59

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50011609520224025113/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

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