Procedimento Comum Cível 5029696-60.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029696-60.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/04/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

05/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

28/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/03/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/03/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 19:31

Decisão interlocutória

18/03/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 21:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50296966020194025101/TRF2

17/03/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE ERTHAL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS BIANCO SALOMON (OAB RJ219339) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DUBOC DE JESUS RIBEIRO DO PRADO (OAB RJ181046) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MICHELLE LOUISE CERCILIER COSTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5029696-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE ERTHAL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS BIANCO SALOMON (OAB RJ219339) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DUBOC DE JESUS RIBEIRO DO PRADO (OAB RJ181046) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MICHELLE LOUISE CERCILIER COSTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029696-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/08/2024, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERBERT MARCAL CHAVES MOREIRA - EXCLUÍDA

07/11/2022, 09:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE ERTHAL (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS BIANCO SALOMON (OAB RJ219339) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DUBOC DE JESUS RIBEIRO DO PRADO (OAB RJ181046) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MICHELLE LOUISE CERCILIER COSTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5029696-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

05/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50296966020194025101/TRF2

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERBERT MARCAL CHAVES MOREIRA - EXCLUÍDA

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