Execução Fiscal 0005334-35.2012.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0005334-35.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 15:10

Transitado em Julgado

18/03/2026, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2026

18/03/2026, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

07/03/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

27/02/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 136

25/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 136

24/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:13

Decisão interlocutória

23/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00053343520124025001/TRF2

23/01/2026, 13:10

Juntada de Petição

27/01/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: THIAGO XIBLE SALLES RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0005334-35.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:08

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 136

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00053343520124025001/TRF2

Juntada de Petição

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