Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 420452/2026 -
05/05/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/05/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420452/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)
30/04/2026, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420452/2026
30/04/2026, 15:51
Protocolizada Petição 420452/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026
30/04/2026, 15:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336016/2026
09/04/2026, 16:06
Protocolizada Petição 336016/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026
09/04/2026, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 21:00
Conheço do agravo de ARRASADAO CALCADOS LTDA, DEVA STREET MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, DEVANIR LUIZ DE ABREU e POMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
31/03/2026, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
05/03/2026, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
05/03/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 06:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 06:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2026, 21:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/03/2026, 19:10
Protocolizada Petição 420452/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026
30/04/2026, 15:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336016/2026
09/04/2026, 16:06
Protocolizada Petição 336016/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026
09/04/2026, 15:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 21:00
Conheço do agravo de ARRASADAO CALCADOS LTDA, DEVA STREET MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, DEVANIR LUIZ DE ABREU e POMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
31/03/2026, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
05/03/2026, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
05/03/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 06:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 02:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 19:10
Determinada a distribuição do feito
03/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2026, 21:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2026, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/12/2025, 13:17
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/12/2025, 13:18
Decisão
•12/12/2025, 13:18
Decisão
•12/12/2025, 13:18
Decisão
•12/12/2025, 13:18
Ato Ordinatório
•12/12/2025, 13:18
Acórdão/Decisão Monocrática
•12/12/2025, 13:18
Ato Ordinatório
•12/12/2025, 13:17
Decisão
•12/12/2025, 13:17
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração