Recurso Especial 0500063-98.2016.4.02.5113 - TRF2

Recurso Especial 0500063-98.2016.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475773/2026

13/05/2026, 20:21

Protocolizada Petição 475773/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 20:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2026 Petição Nº 426749/2026 -

13/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 426749/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 16:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/05/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/05/2026, 20:02

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 426749/2026

04/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 426749/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2026

04/05/2026, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413013/2026

29/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 413013/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2026 Petição Nº 234000/2026 - AgRg nos EDcl no

29/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0234000 - AgRg nos EDcl no REsp 2179197 - Publicação prevista para 29/04/2026

25/04/2026, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 18:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475773/2026

Protocolizada Petição 475773/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2026 Petição Nº 426749/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 426749/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 426749/2026

Protocolizada Petição 426749/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413013/2026

Protocolizada Petição 413013/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2026 Petição Nº 234000/2026 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0234000 - AgRg nos EDcl no REsp 2179197 - Publicação prevista para 29/04/2026

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(30)