Execução Fiscal 5030813-90.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 635.412,25
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
DIM OBRAS LTDA
CNPJ
39.***.***.0001-06
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Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
THAYANA FELIX MENDES
CPF
105.***.***-01
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·
Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF
921.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
OAB/ES 010159
·
CPF
083.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2026, 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2026, 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/03/2026, 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 18:29
Juntada de certidão
10/03/2026, 18:29
Decisão interlocutória
02/12/2025, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 12:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025, 14:43
Decisão interlocutória
10/07/2025, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025, 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025, 21:30
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2026, 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2026, 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/03/2026, 00:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 18:29
Juntada de certidão
10/03/2026, 18:29
Decisão interlocutória
02/12/2025, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 12:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025, 14:43
Decisão interlocutória
10/07/2025, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025, 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025, 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025, 20:30
Determinada a intimação
18/03/2025, 20:30
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024, 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024, 13:28
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
04/10/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
21/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
21/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 921823103822. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIM OBRAS LTDA EDITAL Nº 500003097846 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) DIM OBRAS LTDA, CNPJ: 39142074000106 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 635.412,25, atualizado até 10/2022. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242101942105 e 7242202334216. CHAVE DO PROCESSO: 921823103822 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030813-90.2022.4.02.5001/ES
21/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
20/08/2024, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 15:51
Juntada de Petição
01/08/2024, 09:53
Expedição de Edital - citação
28/06/2024, 13:37
Despacho
11/04/2024, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024, 12:55
Juntada de Petição
02/04/2024, 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023, 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023, 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023, 11:57
Indeferido o pedido
06/12/2023, 11:57
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 18:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023, 09:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023, 17:36
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023, 12:23
Juntada de Petição
08/05/2023, 20:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023, 16:11
Expedição de mandado - ESCACSECMA
23/03/2023, 15:47
Determinada a citação
26/10/2022, 20:58
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022, 14:21
Distribuído por sorteio
17/10/2022, 19:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2025, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2025, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•
18/03/2025, 20:30
DESPACHO/DECISÃO
•
11/04/2024, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2023, 11:57
DESPACHO/DECISÃO
•
26/10/2022, 20:58