Apelação Cível 5027817-18.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 91.398,60

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GERALDO ROSA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 158967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

19/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/09/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/09/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/09/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/09/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

17/09/2024, 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/09/2024, 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade

10/09/2024, 18:41

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

19/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

19/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 18:41

20/09/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/09/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/09/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/09/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2024, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

17/09/2024, 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/09/2024, 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade

10/09/2024, 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 10/09/2024 17:14:22)

10/09/2024, 17:14

Juntada de certidão

21/08/2024, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>

21/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

16/08/2024, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56

16/08/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/08/2024, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/08/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/05/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/05/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 22:10