Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027817-18.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: GERALDO ROSA NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(A): CRISTIANE SANTOS DA SILVA (OAB RJ158967)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias.
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027817-18.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: GERALDO ROSA NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(A): CRISTIANE SANTOS DA SILVA (OAB RJ158967)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 118 - Defiro a dilação do prazo por 15 dias. Intime-se.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027817-18.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: GERALDO ROSA NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(A): CRISTIANE SANTOS DA SILVA (OAB RJ158967)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que é ônus do exequente instruir a execução com os respectivos cálculos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito.
Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
06/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/10/2024, 02:00
Publicação (Acórdão)
17/09/2024, 18:06
Sentença confirmada
10/09/2024, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: GERALDO ROSA NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE SANTOS DA SILVA (OAB RJ158967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5027817-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA