Embargos à Execução 0000803-76.2012.4.02.5106 - TRF2

Embargos à Execução 0000803-76.2012.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

17/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/06/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/06/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

24/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

23/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000803-76.2012.4.02.5106/RJ EMBARGADO: RCCR - REAL CONSULTORIA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): VANIA MARIA DA SILVA (OAB RJ101710) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o respectivo valor (art. 523, § 1º, CPC/15), cujo recolhimento deverá ser providenciado através de DARF – CÓDIGO 2864. Comprovado o pagamento, dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre a quitação da dívida no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas todas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Outrossim, não havendo a comprovação do pagamento, dê-se vista ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível. No caso de inércia do exequente, dê-se baixa e arquive-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000803-76.2012.4.02.5106/RJ EMBARGANTE: REAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) EMBARGANTE: IMOBILIARIA SOL NASCENTE LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o respectivo valor (art. 523, § 1º, CPC/15), cujo recolhimento deverá ser providenciado através de DARF – CÓDIGO 2864. Comprovado o pagamento, dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre a quitação da dívida no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas todas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Outrossim, não havendo a comprovação do pagamento, dê-se vista ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível. No caso de inércia do exequente, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 17:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) APELANTE: IMOBILIARIA SOL NASCENTE LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO BRUNO WIESELTHALER (OAB RJ094334) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: RCCR - REAL CONSULTORIA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE DE MELLO OLIMPIO TELLES (OAB RJ189654) ADVOGADO(A): VANIA MARIA DA SILVA (OAB RJ101710) APELADO: JERONYMO FERREIRA ALVES NETTO ADVOGADO(A): CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO (OAB RJ005737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUILHERME RODRIGUES FERREIRA ALVES INTERESSADO: RODRIGO NASCIMENTO FERREIRA ALVES INTERESSADO: GABRIELA NACIMENTO FERREIRA ALVES INTERESSADO: DARIO NASCIMENTO FERREIRA ALVES INTERESSADO: FLAVIO RODRIGUES FERREIRA ALVES INTERESSADO: SILVIA RODRIGUES FERREIRA ALVES INTERESSADO: MARCIA RODRIGUES FERREIRA ALVES E FARIA INTERESSADO: ANA LAURA RODRIGUES FERREIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000803-76.2012.4.02.5106/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

21/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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