Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025, 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025, 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025, 14:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025, 12:34
Recurso Especial não admitido
28/07/2025, 11:21
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/07/2025, 12:50
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•28/07/2025, 11:21
30/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025, 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025, 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025, 14:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025, 12:34
Recurso Especial não admitido
28/07/2025, 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2025, 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2025, 20:02
Juntada de certidão
28/04/2025, 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
24/04/2025, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025, 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025, 01:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025, 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025, 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2025, 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
24/02/2025, 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2025, 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/02/2025, 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/02/2025, 13:08
Juntada de certidão
22/01/2025, 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025, 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025, 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
18/12/2024, 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
14/10/2024, 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024, 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024, 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024, 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/09/2024, 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
23/09/2024, 13:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
20/09/2024, 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/09/2024, 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 21/08/2024 20:15:27)
22/08/2024, 23:54
Juntada de certidão
22/08/2024, 23:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>
22/08/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78