Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5046763-38.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5046763-38.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415209/2026

29/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 415209/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 397191/2026 -

29/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 397191/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397191/2026

27/04/2026, 07:41

Protocolizada Petição 397191/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2026

27/04/2026, 07:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321668/2026

07/04/2026, 13:06

Protocolizada Petição 321668/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:40

Não conhecido o recurso de MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

30/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

27/03/2026, 09:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 23:30

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415209/2026

Protocolizada Petição 415209/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 397191/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 397191/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397191/2026

Protocolizada Petição 397191/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321668/2026

Protocolizada Petição 321668/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Não conhecido o recurso de MPL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

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