Embargos à Execução 5074586-79.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5074586-79.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/07/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/07/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/07/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

21/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

18/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

17/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

17/07/2025, 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50745867920224025101/TRF2

27/05/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5074586-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

02/07/2024, 07:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5133834-10.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

02/07/2024, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/07/2024, 09:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 17:00

SENTENÇA

•09/01/2024, 17:27

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50745867920224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5133834-10.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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