Cumprimento de sentença 5011293-45.2021.4.02.5110 - TRF2

Cumprimento de sentença 5011293-45.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA MATIAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206022) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR INTERESSADO: MARIA BETANIA DA SILVA MATIAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5011293-45.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/02/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 168

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Todas as movimentações(175)

Todos os documentos(20)