Cumprimento de sentença 5008530-36.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 53.451,74

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Serra TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

ELZA XAVIER DE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB/ES 017177·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/RJ 181652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/04/2026, 17:34

Despacho

29/04/2026, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 22:37

Juntado(a)

27/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2026, 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 202

22/04/2026, 08:25

Juntada de Petição

15/04/2026, 15:46

Juntada de Petição

15/04/2026, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Expedição de Alvará - 06/03/2026 17:50:20)

14/04/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

09/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 12:22

Decisão interlocutória

08/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 10:31

Todas as movimentações(214)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/04/2026, 17:34

Despacho

29/04/2026, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 22:37

Juntado(a)

27/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2026, 18:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 202

22/04/2026, 08:25

Juntada de Petição

15/04/2026, 15:46

Juntada de Petição

15/04/2026, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Expedição de Alvará - 06/03/2026 17:50:20)

14/04/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

09/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 12:22

Decisão interlocutória

08/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2026, 10:31

Juntada de Petição

06/04/2026, 19:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2026, 19:47

Despacho

27/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

25/03/2026, 01:03

Juntado(a)

17/03/2026, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 179

11/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/03/2026, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/03/2026, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 184

10/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 184

09/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 184

06/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 17:50

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179

03/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179

02/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 17:39

Decisão interlocutória

28/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

07/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

27/01/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

19/01/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

02/01/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165

03/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165

02/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 12:41

Determinada a intimação

01/12/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

12/11/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

23/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

22/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 09:28

Determinada a intimação

21/10/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

11/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

03/10/2025, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

19/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 150

18/09/2025, 02:03

Determinada a intimação

17/09/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

02/09/2025, 16:58

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:06

Juntada de Petição

25/08/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

13/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:43

Determinada a intimação

12/08/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

30/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

23/07/2025, 19:53

Juntado(a)

11/07/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

08/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 134

07/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:28

Determinada a intimação

04/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/06/2025, 15:43

Decisão interlocutória

16/06/2025, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

12/06/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/05/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/03/2025, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 16:04

Determinada a intimação

28/03/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 23:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 114

27/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/03/2025, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 114

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/02/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/02/2025, 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 22:29

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01

14/02/2025, 16:55

Despacho

19/12/2024, 17:49

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL

19/12/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

12/12/2024, 01:01

Juntada de Petição

21/11/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/11/2024, 06:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2024, 17:41

Despacho

18/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 10:49

Juntada de Petição

13/11/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/11/2024, 23:03

Juntada de Petição

29/10/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/10/2024, 09:18

Determinada a intimação

17/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/10/2024, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 20:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

15/10/2024, 09:57

Transitado em Julgado

15/10/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84

15/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/10/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/10/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 84

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/09/2024, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024, 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/09/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 71

04/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 71

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/08/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/08/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/08/2024, 08:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

23/08/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELZA XAVIER DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008530-36.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 256) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

23/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 256

22/08/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024, 17:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2024, 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

13/06/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/06/2024, 22:50

Juntada de Petição

29/05/2024, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38

18/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/05/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/05/2024, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/05/2024, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/05/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38

03/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/05/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/05/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/05/2024, 13:10

Juntada de Petição

03/05/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/04/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/04/2024, 16:22

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/04/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/03/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:43

Despacho

25/03/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)

25/01/2024, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

20/12/2023, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/12/2023, 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/12/2023, 14:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2023, 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2023, 18:29

Não Concedida a tutela provisória

04/12/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC01S para ESSER01S)

30/11/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/11/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/11/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/11/2023, 07:59

Declarada incompetência

06/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/10/2023, 16:32

Juntada de Petição

23/10/2023, 22:55

Juntada de Petição

13/10/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/09/2023, 17:53

Determinada a intimação

22/09/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 13:56

Juntado(a)

14/09/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 15:13

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 16:54

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 00:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2024, 13:10

SENTENÇA

•23/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 14:04