Apelação Cível 5081731-60.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
Pensão
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 253.694,48
Órgão julgador
Gabinete 31
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Partes do Processo
CLEIDIANI APARECIDA NEPOMUCENO
CPF
076.***.***-77
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Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE VINICIUS HAUM VIANA
OAB/RJ 121663
·
CPF
074.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF
799.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
13/11/2024, 12:30
Transitado em Julgado
13/11/2024, 12:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
13/10/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
26/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024, 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
13/09/2024, 16:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
12/09/2024, 16:53
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
13/11/2024, 12:30
Transitado em Julgado
13/11/2024, 12:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
Documentos
ACÓRDÃO
•
13/09/2024, 16:56
EXTRATO DE ATA
•
12/09/2024, 16:53
09/11/2024, 11:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024, 01:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
13/10/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
26/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024, 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
13/09/2024, 16:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
12/09/2024, 16:53
Juntado(a)
06/09/2024, 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
22/08/2024, 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
22/08/2024, 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
22/08/2024, 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
21/08/2024, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/07/2024, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/07/2024, 18:42
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
11/07/2024, 16:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
11/07/2024, 10:48
Declarada incompetência
10/07/2024, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2024, 12:03
Juntada de certidão
10/07/2024, 12:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
10/07/2024, 11:52
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2024, 19:54