Apelação Cível 5003660-84.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.158,61

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

OLGA DE LIMA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINA GONCALVES SANTOS

OAB/ES 032611·CPF·Representa: Autor

ARY JOSE GOUVEA DERCY

OAB/ES 004569·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NORBERTO SANTOS

OAB/ES 020777·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

16/05/2024, 15:18

Recebidos os autos do STJ

15/05/2024, 19:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2024, 10:49

Recurso Especial Admitido

31/01/2024, 14:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/09/2023, 11:17

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

26/09/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/09/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/09/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/09/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/08/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/08/2023, 08:51

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

16/05/2024, 15:18

Recebidos os autos do STJ

15/05/2024, 19:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2024, 10:49

Recurso Especial Admitido

31/01/2024, 14:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:22

31/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/09/2023, 11:17

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

26/09/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/09/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/09/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/09/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/08/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/08/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/08/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/08/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 07:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/08/2023, 10:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

26/07/2023, 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/07/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

22/06/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

21/06/2023, 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

21/06/2023, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

21/06/2023, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/06/2023, 16:31

Juntado(a)

15/06/2023, 13:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

01/06/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/05/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/05/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2023, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/05/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/05/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/05/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/05/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

29/04/2023, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 18:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26

26/04/2023, 18:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06

24/04/2023, 16:44

Juntado(a)

24/04/2023, 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

24/04/2023, 16:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

20/04/2023, 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/03/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

24/02/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

24/02/2023, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2023, 13:40

Juntado(a)

10/02/2023, 10:34

Retirado de pauta

05/12/2022, 14:06

Juntado(a)

05/12/2022, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:12

Juntada de Petição

18/09/2020, 10:00

Juntada de Petição

18/09/2020, 10:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

06/05/2020, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/05/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/04/2020, 14:24

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

27/04/2020, 12:40

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

27/04/2020, 12:40

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 15:01

ACÓRDÃO

•06/08/2023, 10:42

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:10

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 12:43

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 12:40