Execução Fiscal 0000411-52.2011.4.02.5113 - TRF2

Execução Fiscal 0000411-52.2011.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2026, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 15:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

25/02/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

17/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 16:55

Determinada a intimação

07/02/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 12:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00004115220114025113/TRF2

21/11/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HERIVELTO DE SOUZA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO TADEU CORREA ESTEVES (OAB RJ174270) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000411-52.2011.4.02.5113/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

26/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

20/06/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

20/06/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

06/06/2024, 01:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 14:51

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00004115220114025113/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

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