Execução Fiscal 0173163-90.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0173163-90.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/02/2026, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 16:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/01/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2024, 12:45

Determinada a intimação

16/12/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2024, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/12/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 01731639020164025101/TRF2

14/11/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PERRYER JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0173163-90.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

26/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 14:26

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 01731639020164025101/TRF2

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