Procedimento Comum Cível 0020692-73.2018.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

CPF 561.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/06/2023, 17:09

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:09

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Perguntas Frequentes

LUANA CAMPOS COUTINHO

OAB/RJ 228838•Representa: ATIVO

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/06/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/06/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/05/2023, 23:59

Despacho

16/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 17:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 00206927320184025116

16/05/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0020692-73.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/02/2023, 00:00

Juntada de Petição

01/10/2021, 15:26

Juntada de Petição

01/10/2021, 15:26

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

26/03/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/03/2020, 11:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 17:50

SENTENÇA

•04/02/2020, 12:03

SENTENÇA

•16/01/2020, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2018, 18:58

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