Procedimento Comum Cível 5004879-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 305.237,99

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

THAINA ALVES DOS REIS

CPF

Autor

TOO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

MRI 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MP INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS COSTA ROSA ALVARENGA

OAB/RJ 231646·CPF·Representa: Autor

FABIO INTASQUI

OAB/SP 350953·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA

OAB/MG 083051·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

15/05/2026, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

13/05/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 238

08/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 238

07/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:44

Despacho

05/05/2026, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

29/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

17/04/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

16/04/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

16/04/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

06/04/2026, 17:05

Juntada de Petição

31/03/2026, 10:40

Todas as movimentações(244)

Despacho

15/05/2026, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

13/05/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 238

08/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 238

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 12:22

07/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:44

Despacho

05/05/2026, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

29/04/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

17/04/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

16/04/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

16/04/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

06/04/2026, 17:05

Juntada de Petição

31/03/2026, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 223, 224, 225

23/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 223, 224, 225

20/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:41

Juntada de Petição

17/03/2026, 06:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

07/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

27/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:30

Despacho

23/02/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

21/02/2026, 03:08

Juntada de Petição

20/02/2026, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

13/02/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 203, 204 e 205

11/02/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:57

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 203, 204, 205

03/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 203, 204, 205

02/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 201, 203, 204, 205

30/01/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

27/01/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

26/01/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:35

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 187

22/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 187

21/01/2026, 02:51

Despacho

20/01/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

19/01/2026, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

16/01/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 14:09

Juntada de certidão

16/01/2026, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência

14/01/2026, 15:12

Juntada de Petição

19/12/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

28/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174

21/10/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

20/10/2025, 22:44

Juntada de Petição

20/10/2025, 22:17

Juntada de Petição

20/10/2025, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

13/10/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 172, 173, 174

29/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 172, 173, 174

26/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 11:41

Despacho

24/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

23/09/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

19/09/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:14

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:14

Despacho

16/09/2025, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

13/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147

05/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

04/09/2025, 21:48

Juntada de Petição

29/08/2025, 18:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146

28/08/2025, 14:39

Juntada de Petição

28/08/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 144, 145, 146

14/08/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025

14/08/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

13/08/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/08/2025, 16:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 144, 145, 146

13/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025

13/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/08/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025

12/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:20

Juntada de Petição

12/08/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

29/07/2025, 01:14

Juntada de Petição

22/07/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

19/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/07/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

17/07/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/07/2025, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 123, 124, 125

11/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/07/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/07/2025, 16:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 123, 124, 125

10/07/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/07/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 123, 124, 125

09/07/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/06/2025, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/06/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 11:23

Juntada de certidão

11/06/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

10/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/06/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/06/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/05/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/05/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/05/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/04/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/04/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:37

Juntada de certidão

30/04/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

30/04/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/04/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/04/2025, 01:07

Juntada de Petição

09/04/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/04/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/03/2025, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/03/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 20:12

Despacho

20/03/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:23

Juntada de certidão

12/03/2025, 16:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

12/03/2025, 16:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 68

17/09/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/09/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/09/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/08/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/08/2024, 18:58

Intimado em Secretaria

26/08/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/08/2024, 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 26/08/2024

26/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 26/08/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MRI 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia de MRI 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, porém sem os efeitos do art. 344, na forma do art. 345, I, ambos do CPC. Às partes para que especifiquem provas. 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004879-53.2024.4.02.5101/RJ Intime-se o réu revel pelo DJEN.

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/08/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:56

Despacho

23/08/2024, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/08/2024, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

31/07/2024, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

03/07/2024, 14:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/07/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/06/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 16:46

Despacho

05/06/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/06/2024, 17:47

Juntada de Petição - MP INCORPORACOES LTDA (MG083051 - PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA)

04/06/2024, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027582920244020000/TRF2

28/05/2024, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/05/2024, 03:05

Intimado em Secretaria

03/05/2024, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:21

Juntada de Petição

02/05/2024, 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

01/05/2024, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2024, 13:32

Juntada de Petição

26/04/2024, 09:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027582920244020000/TRF2

24/04/2024, 16:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

24/04/2024, 10:15

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 12:11

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 15:03

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

12/04/2024, 00:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/04/2024, 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/04/2024, 16:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/04/2024, 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2024, 10:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/04/2024, 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2024, 11:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

08/04/2024, 11:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2024, 13:50

Determinada a citação

05/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2024, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 15:31

Determinada a intimação

18/03/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 11:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002758-29.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

12/03/2024, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027582920244020000/TRF2

12/03/2024, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50027582920244020000/TRF2

05/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/01/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2024, 15:11

Juntada de certidão

30/01/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 13:28

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:23

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:11