Procedimento Comum Cível 0010624-65.2011.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0010624-65.2011.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

05/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 12:25

Despacho

13/12/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00106246520114025001/TRF2

27/11/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FENIX INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIO COUTINHO BRUZZI (OAB ES016957) APELANTE: CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBAS ADVOGADO(A): MÁRCIO COUTINHO BRUZZI (OAB ES016957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0010624-65.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/08/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF

22/03/2021, 15:58

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 15:57

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

23/02/2017, 18:32

CERTIDAO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

23/02/2017, 18:29

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

17/02/2017, 12:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2016, 16:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00106246520114025001/TRF2

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

CERTIDAO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

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