Apelação Cível 0010624-65.2011.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

FENIX INTERNACIONAL LTDA

CNPJ

Autor

CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO COUTINHO BRUZZI

OAB/ES 016957·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

27/11/2024, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 19:17

Juntada de Petição

25/09/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 14:48

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

27/11/2024, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

27/11/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 14:19

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 14:27

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 19:17

Juntada de Petição

25/09/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2024, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2024, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

24/09/2024, 14:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

18/09/2024, 15:44

Sentença confirmada - por unanimidade

18/09/2024, 14:27

Juntada de certidão

28/08/2024, 20:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>

28/08/2024, 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

23/08/2024, 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 148

23/08/2024, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/08/2024, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

23/08/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

26/01/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 21:54

Despacho

28/11/2023, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

28/11/2023, 17:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 12:27

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

26/05/2017, 13:53

Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

26/05/2017, 13:52

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

26/05/2017, 13:48

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

23/05/2017, 16:03

Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

23/05/2017, 15:59

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

19/05/2017, 13:00

Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

19/05/2017, 12:55

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

17/05/2017, 15:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

18/04/2017, 17:34

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215286-MARCUS BERGAMI DE CARVALHO)

18/04/2017, 16:49

Conclusão para Decisão - Recebido recurso duplo efeito - (T215606-ANDREIA ALVARENGA DE MOURA MENESES)

17/04/2017, 18:08

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

24/03/2017, 15:30

Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

24/03/2017, 15:07

Distribuição por Prevenção - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

24/03/2017, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 17:42

DECISÃO

•17/04/2017, 18:08