Agravo em Recurso Especial 5020617-23.2020.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5020617-23.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443587/2026

06/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 443587/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:02

Conheço do agravo de PETROGAL BRASIL S.A para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/04/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 329723/2026

08/04/2026, 16:16

Protocolizada Petição 329723/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/02/2026, 13:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/02/2026, 13:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/02/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:00

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