Agravo em Recurso Especial 0008381-80.2013.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0008381-80.2013.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/05/2026, 17:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458472/2026

11/05/2026, 14:01

Protocolizada Petição 458472/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 13:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 430146/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 430146/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 430146/2026

04/05/2026, 19:21

Protocolizada Petição 430146/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 19:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 56926/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0056926 - AgInt no AREsp 3089354 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:50

Conhecido o recurso de JOSE WILIAN ROCHA FERNANDES e MARIA GRACIETTY ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00056926/2026 - AgInt no AREsp 3089354/ES

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:42

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056926/2026 - AgInt no AREsp 3089354/ES

25/03/2026, 17:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 14:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458472/2026

Protocolizada Petição 458472/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 430146/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 430146/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 430146/2026

Protocolizada Petição 430146/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 56926/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0056926 - AgInt no AREsp 3089354 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de JOSE WILIAN ROCHA FERNANDES e MARIA GRACIETTY ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00056926/2026 - AgInt no AREsp 3089354/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056926/2026 - AgInt no AREsp 3089354/ES

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