Recurso Especial 5007465-76.2023.4.02.5108 - TRF2

Recurso Especial 5007465-76.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1243962/2025

19/12/2025, 12:46

Protocolizada Petição 1243962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 20:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2229699 (2025/0323447-6)

18/12/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:03

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.229.699/RJ

16/12/2025, 19:20

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

16/12/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

14/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983159/2025

14/10/2025, 11:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/09/2025, 10:00

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1243962/2025

Protocolizada Petição 1243962/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2229699 (2025/0323447-6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.229.699/RJ

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983159/2025

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