Apelação Cível 5046293-70.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 107.917,48

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

MARCOS AURELIO ROTUNDARIO CASTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 143682·CPF·Representa: Autor

RENNAN SANTOS DE LIMA

OAB/RJ 236966·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

25/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/09/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/09/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/09/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

23/09/2024, 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2024, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

25/10/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

25/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2024, 13:52

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 18:06

25/09/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/09/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/09/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2024, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

23/09/2024, 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2024, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/09/2024, 13:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59

29/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59 Sequencial: 137

28/08/2024, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

28/08/2024, 13:56

Juntado(a)

26/08/2024, 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

26/08/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/01/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/12/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 17:10

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA