Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0096449-46.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Núcleo de Justiça 4.0

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

AURELIO DE CARVALHO ALMEIDA

CPF 876.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 19:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

OAB/RJ 110836•Representa: ATIVO

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 115503•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 19:59

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 164

14/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 164

13/05/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 164

12/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:54

Juntada de certidão

12/05/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

05/05/2026, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 159

28/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 159

27/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:50

Decisão interlocutória

24/04/2026, 15:50

Juntada de Petição

22/04/2026, 11:58

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2026, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 19:32

SENTENÇA

•01/10/2019, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2019, 14:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h