Apelação Cível 0096449-46.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo do 2º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

AURELIO DE CARVALHO ALMEIDA

CPF 876.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

23/08/2023, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 14:32

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

OAB/RJ 110836•Representa: PASSIVO

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 115503•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/08/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/06/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2023, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/06/2023, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/06/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 14:08

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 18:13

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