Execução Fiscal 0184988-86.2016.4.02.5115 - TRF2

Execução Fiscal 0184988-86.2016.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 12:42

Despacho

11/11/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:44

Juntada de Petição

15/09/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 18:33

Determinada a intimação

20/08/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 18:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 01849888620164025115/TRF2

20/05/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: MARCIO SANTOS CORREIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0184988-86.2016.4.02.5115/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

29/08/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 22,70 em 14/08/2024 Número de referência: 1201086

16/08/2024, 06:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

12/08/2024, 20:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 15:54

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 01849888620164025115/TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 22,70 em 14/08/2024 Número de referência: 1201086

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

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