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5041589-48.2019.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRE LUIZ OLIVEIRA BARTRAS
CPF 014.***.***-30
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
PATRICIA REIS NEVES BEZERRA
OAB/RJ 083102•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
18/04/2024, 13:02Recebidos os autos do STJ
18/04/2024, 12:03Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/11/2023, 11:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/11/2023, 09:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/11/2023, 09:45Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/11/2023, 16:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023, 11:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023, 11:32Decisão interlocutória
10/11/2023, 17:52Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/11/2023, 17:52Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/11/2023, 11:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/11/2023, 12:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/11/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2024, 12:03
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•10/11/2023, 17:52
ATO ORDINATÓRIO
•24/10/2023, 19:20
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•26/09/2023, 13:16
ACÓRDÃO
•21/07/2023, 19:12
EXTRATO DE ATA
•21/07/2023, 14:10
ACÓRDÃO
•29/03/2023, 15:22
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•22/01/2021, 19:02