Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
06/05/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
05/05/2026, 02:06
Decisão interlocutória
04/05/2026, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2026, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2026, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2026, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2026, 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
03/03/2026, 21:55
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50098374720224025103/TRF2
02/03/2026, 12:34
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIELA P M SIMAO PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286)
APELANTE: GABRIELA PEREIRA MACHADO SIMAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009837-47.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIELA P M SIMAO PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286)
APELANTE: GABRIELA PEREIRA MACHADO SIMAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009837-47.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
29/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
27/06/2024, 19:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024, 01:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
27/04/2024, 11:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2026, 16:27
SENTENÇA
•15/12/2023, 09:23
04/05/2026, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2026, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2026, 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
03/03/2026, 21:55
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50098374720224025103/TRF2
02/03/2026, 12:34
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIELA P M SIMAO PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286)
APELANTE: GABRIELA PEREIRA MACHADO SIMAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009837-47.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIELA P M SIMAO PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286)
APELANTE: GABRIELA PEREIRA MACHADO SIMAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009837-47.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
29/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
27/06/2024, 19:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2024, 01:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
27/04/2024, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2024, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024, 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
15/02/2024, 20:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023, 12:00
Julgado improcedente o pedido
15/12/2023, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 09:23
Conclusos para julgamento
23/06/2023, 18:51
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008194-54.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
23/06/2023, 18:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023, 01:02
Juntada de Petição
02/05/2023, 14:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
15/04/2023, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023, 12:07
Determinada a intimação
10/04/2023, 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023, 21:05
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023, 16:02
Distribuído por dependência - Número: 50081945420224025103/RJ