0200659-57.2017.4.02.5102

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 152.613,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

FILIPE FERREIRA MARINS

CPF 133.***.***-48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ELCI BARRETO DA SILVA BARBOSA

CPF 075.***.***-30

Reu

JACKELINE BARRETO DA SILVA BARBOSA

CPF 162.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO

OAB/RJ 147224•Representa: ATIVO

FERNANDA VIEIRA DE CASTRO

OAB/RJ 170475•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATA CHAVES PRADO

OAB/RJ 203984•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

15/05/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225

08/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

29/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

28/04/2026, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/04/2026, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2026, 16:58

Determinada a intimação

27/04/2026, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 212

13/03/2026, 03:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029266020264020000/TRF2

03/03/2026, 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 211 Número: 50029266020264020000/TRF2

27/02/2026, 15:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:13

IMPUGNAÇÃO

•22/01/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 15:46

SENTENÇA

•09/12/2020, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 16:03

SENTENÇA

•01/07/2019, 18:27