Cumprimento de sentença 0200659-57.2017.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0200659-57.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCI BARRETO DA SILVA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA CHAVES PRADO (OAB RJ203984) APELADO: FILIPE FERREIRA MARINS ADVOGADO(A): JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (OAB RJ156140) ADVOGADO(A): FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB RJ170475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JACKELINE BARRETO DA SILVA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA CHAVES PRADO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0200659-57.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 212

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029266020264020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 211 Número: 50029266020264020000/TRF2

Todas as movimentações(233)

Todos os documentos(20)