Apelação / Remessa Necessária 0176291-84.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ROSANE DE ALBUQUERQUE CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

JAIME CASSIMIRO PEREIRA

OAB/RJ 158831·CPF·Representa: Réu

VERA REGINA FABIANO RAMOS

OAB/RJ 171766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

05/12/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

05/12/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/10/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/10/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/10/2024, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 13:20

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

05/12/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

05/12/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2024, 13:20

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 14:04

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/10/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/10/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/10/2024, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

16/10/2024, 13:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/09/2024, 14:04

Juntada de certidão

29/08/2024, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

29/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195

28/08/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

22/08/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

17/07/2024, 16:28

Juntada de certidão

17/07/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/07/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/07/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/07/2024, 17:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

15/07/2024, 17:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/07/2024, 11:58