Recurso Especial 5005424-59.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 201.656,35

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ABDALLA DIB CHACUR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL

OAB/RJ 147498·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de ABDALLA DIB CHACUR

11/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 19:31

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/12/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2025, 10:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 15:50

Decisão

•10/12/2025, 10:26

Decisão

•10/12/2025, 10:26

Decisão

•10/12/2025, 10:26

Agravo

•10/12/2025, 10:26

Sentença

•10/12/2025, 10:26

Sentença

•10/12/2025, 10:26

Decisão

•10/12/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/12/2025, 10:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 10:26

Decisão

•10/12/2025, 10:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 10:26