Apelação / Remessa Necessária 5041355-07.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 84.700,00

Órgão julgador

Gabinete 35 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 35 - Jfc

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MARILIA SCHMITZ

OAB/ES 018088·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/03/2025, 10:19

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/12/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/12/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 01:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

16/12/2024, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2024, 13:31

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/03/2025, 10:19

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 15:36

EXTRATO DE ATA

•29/09/2024, 16:58

04/02/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/12/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/12/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 01:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

16/12/2024, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2024, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/12/2024, 13:31

Juntada de certidão

24/11/2024, 07:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b>

22/11/2024, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/11/2024, 23:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 281

21/11/2024, 23:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP

15/11/2024, 10:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB35JFC

13/11/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/11/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/10/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/10/2024, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/10/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/10/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

11/10/2024, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade

29/09/2024, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/09/2024, 07:59

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>

29/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 23:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 218

28/08/2024, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/08/2024, 23:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP

28/08/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/06/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/06/2024, 13:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/06/2024, 19:11