Reintegração / Manutenção de Posse 0061975-92.2016.4.02.5101 - TRF2

Reintegração / Manutenção de Posse 0061975-92.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

11/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 238

19/09/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

18/09/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

18/09/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 240

18/09/2025, 12:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 238

18/09/2025, 02:15

Determinada a intimação

17/09/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 19:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00619759220164025101/TRF2

23/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSE NUNES QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MARLENE LUCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0061975-92.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

13/03/2025, 15:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSE NUNES QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: MARLENE LUCIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0061975-92.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 238

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 240

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 238

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 00619759220164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

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