Recurso Especial 5058032-74.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5058032-74.2019.4.02.5101

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGEP

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALEKSANDER JOSE BEZERRA DA COSTA

CPF 852.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 12:33

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Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 663690/2024

09/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 663690/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

08/08/2024, 19:09

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

07/08/2024, 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Homologada a Desistência do Recurso

06/08/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

28/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 434170/2024

27/05/2024, 16:36

Protocolizada Petição 434170/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/05/2024

27/05/2024, 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024, 18:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410450/2024

20/05/2024, 18:31

Protocolizada Petição 410450/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 18:16

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/08/2024, 06:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2024, 12:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/04/2024, 19:10

-

•20/02/2024, 17:00

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•20/02/2024, 17:00

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•20/02/2024, 17:00

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•20/02/2024, 17:00

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•20/02/2024, 17:00

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•20/02/2024, 16:59

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•20/02/2024, 16:59

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•20/02/2024, 16:59

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•20/02/2024, 16:59

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