Apelação Cível 5058032-74.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5058032-74.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 65.981,25

Orgao julgador

GABINETE 04

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Partes do Processo

ALEKSANDER JOSE BEZERRA DA COSTA

CPF 852.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

04/10/2024, 12:56

Recebidos os autos do STJ

03/10/2024, 21:18

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Advogados / Representantes

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB/RS 052736•Representa: ATIVO

FERNANDA SOUZA DA SILVA

OAB/RS 069830•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/02/2024, 16:49

Expedição de ofício

06/02/2024, 16:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 14:46

Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia

25/01/2024, 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:54

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

02/05/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/05/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/04/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2023, 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/04/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/04/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/04/2023, 17:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 21:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/01/2024, 12:44

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•09/01/2023, 19:24

EXTRATO DE ATA

•09/01/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 11:13

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