Recurso Especial 5085774-40.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

DBR ENERGIES S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DORIS ENGENHARIA S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757591/2025

20/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 757591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 585654/2025 - DESIS

13/08/2025, 00:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para DBR ENERGIES S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1161.

12/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0585654 - DESIS no REsp 2179817 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 19:30

Extinto o processo sem resolução do mérito por

08/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 686430/2025

01/08/2025, 11:01

Protocolizada Petição 686430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

01/08/2025, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:40

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757591/2025

20/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 757591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 585654/2025 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/07/2025, 17:10

13/08/2025, 00:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para DBR ENERGIES S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1161.

12/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0585654 - DESIS no REsp 2179817 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 19:30

Extinto o processo sem resolução do mérito por

08/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 686430/2025

01/08/2025, 11:01

Protocolizada Petição 686430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

01/08/2025, 10:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

23/07/2025, 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/07/2025, 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Luiz Fernando Sachet (OAB/SC 18429), subscritor da petição nº 585654/2025, não possui poder especial para desistir, conforme procuração juntada em seu favor à fl. 15.

03/07/2025, 14:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 585597/2025 -

30/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585597/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 585654/2025

26/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 585597/2025

26/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 585654/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 15:44

Protocolizada Petição 585597/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025

26/06/2025, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de DBR ENERGIES S/A

04/06/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/12/2024, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/12/2024, 06:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114892/2024

16/12/2024, 06:01

Protocolizada Petição 1114892/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 02:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/11/2024, 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024, 12:22

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/11/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/10/2024, 13:08

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 18:40

Certidão

•29/10/2024, 13:07

Acórdão

•29/10/2024, 13:07

Decisão

•29/10/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2024, 13:07

Decisão

•29/10/2024, 13:07

Decisão

•29/10/2024, 13:07

Decisão

•29/10/2024, 13:07

Sentença

•29/10/2024, 13:07

Decisão

•29/10/2024, 13:07