Apelação Cível 5046271-75.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Usucapião · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

MARIA LUCILA DE FREITAS MARTINS

CPF

Autor

NILO DE SOUZA VALADAO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIOMAR DA SILVA

OAB/RJ 110015·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

25/02/2026, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

25/02/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

05/12/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

05/12/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/12/2025, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/11/2025, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/11/2025, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/11/2025, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/11/2025, 20:21

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

25/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2025, 16:07

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

25/02/2026, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

25/02/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•20/11/2025, 21:45

EXTRATO DE ATA

•18/11/2025, 18:03

18/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

05/12/2025, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

05/12/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/12/2025, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/11/2025, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/11/2025, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/11/2025, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/11/2025, 20:21

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

25/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2025, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/11/2025, 21:45

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

20/11/2025, 21:45

Sentença confirmada - por unanimidade

18/11/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/11/2025, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2025, 11:05

Juntada de certidão

29/10/2025, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2025<br>Período da sessão: <b>11/11/2025 00:00 a 14/11/2025 12:59</b>

29/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2025

27/10/2025, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2025 00:00 a 14/11/2025 12:59</b><br>Sequencial: 20

27/10/2025, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/10/2025, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

24/10/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

16/10/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/10/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/09/2025, 23:59

Juntada de certidão

04/09/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/09/2025, 11:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

02/09/2025, 19:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/07/2025, 16:51