Procedimento Comum Cível 5047672-75.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5047672-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/11/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/11/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:13

Decisão interlocutória

06/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50476727520224025101/TRF2

05/11/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C. C. L. S. ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SALLES GOMES (OAB RJ105759) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5047672-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

04/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

27/02/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/02/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/02/2024, 10:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 10:39

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50476727520224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Determinada a intimação

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