Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055586-14.2018.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055586-14.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE VELOSO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIVARDE SANT ANA MACEDO (OAB RJ093105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 0055586-14.2018.4.02.5104/RJ (Aditamento: 703) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

03/05/2023, 00:00

—

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010198-42.2024.4.02.9388/TRF (JOSE VELOSO PEREIRA)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5027097-41.2024.4.02.9445/TRF (EDIVARDE SANT ANA MACEDO)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510059070 processada no TRF2 com o no. 50101984220244029388/TRF (JOSE VELOSO PEREIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510059070 processada no TRF2 com o no. 50270974120244029445/TRF (EDIVARDE SANT ANA MACEDO)

Todas as movimentações(90)