Agravo em Recurso Especial 0505319-49.2002.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0505319-49.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/05/2026, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 189936/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

12/05/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 189936/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 189936/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 189936/2026

05/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 189936/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de CONSORCIO VIVA SAO GONCALO e MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOS

06/02/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de CONSORCIO VIVA SAO GONCALO e MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOS

06/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/12/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 11:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 189936/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 189936/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 189936/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 189936/2026

Protocolizada Petição 189936/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

Não conhecido o recurso de CONSORCIO VIVA SAO GONCALO e MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOS

Não conhecido o recurso de CONSORCIO VIVA SAO GONCALO e MOTTA FERNANDES ROCHA - ADVOGADOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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