Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0010248-26.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75
27/05/2025, 12:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
27/05/2025, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/05/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
24/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025, 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 16:45
Determinada a intimação
14/04/2025, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025, 16:07
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50859192820224025101/TRF2
10/03/2025, 14:07
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/01/2025, 11:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
18/01/2025, 09:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2025, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2024, 14:26
29/04/2025, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
24/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025, 05:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 16:45
Determinada a intimação
14/04/2025, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025, 16:07
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50859192820224025101/TRF2
10/03/2025, 14:07
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/01/2025, 11:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
18/01/2025, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ANTONIO COSME XIMENES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU)
APELADO: GARDEN RJ PADARIA E CONFEITARIA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5085919-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ANTONIO COSME XIMENES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: GARDEN RJ PADARIA E CONFEITARIA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5085919-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
04/09/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
03/09/2024, 10:08
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0010248-26.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53
03/09/2024, 10:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/09/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/08/2024, 23:59
Juntada de Petição
07/08/2024, 14:22
Ato ordinatório praticado
31/07/2024, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024, 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
08/07/2024, 11:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/06/2024, 01:04
Juntada de Petição
03/06/2024, 19:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
16/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 13:24
Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2024, 13:24
Conclusos para julgamento
02/05/2024, 15:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/02/2024, 01:02
Juntada de Petição
31/01/2024, 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 44
08/01/2024, 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
23/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2023, 09:48
Ato ordinatório praticado
13/12/2023, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 14:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO17S para RJRIO28S) - processo: 00102482620184025101
15/09/2023, 17:43
Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO17S)
06/09/2023, 18:31
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
15/08/2023, 20:32
Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
13/07/2023, 10:47
Despacho
12/07/2023, 18:04
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023, 08:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
15/06/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/05/2023, 01:02
Juntada de Petição
04/05/2023, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
21/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2023, 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023, 18:31
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
11/04/2023, 15:24
Despacho
09/03/2023, 16:21
Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
09/03/2023, 16:21
Juntada de peças digitalizadas
09/03/2023, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2023, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2023, 18:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
17/01/2023, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/01/2023, 21:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
28/12/2022, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/12/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 16:25
Juntada de Petição
13/12/2022, 16:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2022, 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2022, 15:43
Despacho
10/11/2022, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022, 12:32
Juntada de certidão
09/11/2022, 12:32
Distribuído por dependência - Número: 00102482620184025101/RJ