Apelação Cível 5085919-28.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 85.591,62

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ANTONIO COSME XIMENES

CPF

Reu

GARDEN RJ PADARIA E CONFEITARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/08/2025, 03:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 14:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

10/03/2025, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

10/03/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:03

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

30/01/2025, 11:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

18/01/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/12/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 19:23

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/08/2025, 03:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

04/06/2025, 14:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

10/03/2025, 14:07

Documentos

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

10/03/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:03

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

30/01/2025, 11:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

18/01/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/12/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/12/2024, 18:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

06/12/2024, 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

29/11/2024, 13:38

Lavrada Certidão

24/11/2024, 22:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

06/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

06/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024

05/11/2024, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78

05/11/2024, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/11/2024, 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

04/11/2024, 11:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

24/10/2024, 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

24/10/2024, 11:27

Juntada de Petição

23/10/2024, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/10/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

21/10/2024, 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

21/10/2024, 10:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

21/10/2024, 10:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

21/10/2024, 10:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

21/10/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Juntada de Petição

10/10/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

08/10/2024, 14:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/09/2024, 11:28

Lavrada Certidão

22/09/2024, 20:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

05/09/2024, 12:20

Juntada de certidão

04/09/2024, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>

04/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:07

Juntada de certidão

03/09/2024, 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024

03/09/2024, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45

03/09/2024, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/09/2024, 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

03/09/2024, 14:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/09/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 14:24

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 14:08

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 11:28