Apelação Cível 5002807-69.2019.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 41.314,92

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

RENILDA BARBOSA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVANI DAS GRACAS SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALECIO JOCIMAR FAVARO

OAB/ES 005522·CPF·Representa: Autor

HEITOR CROCE FAVARO

OAB/ES 038085·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/03/2026, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2026, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

31/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

30/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/03/2026, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2026, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2026, 16:01

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

12/03/2026, 20:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2026<br>Data da sessão: <b>24/03/2026 13:30</b>

09/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/03/2026, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2026, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 17:19

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 16:01

31/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 24

30/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

26/03/2026, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2026, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2026, 16:01

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

12/03/2026, 20:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2026<br>Data da sessão: <b>24/03/2026 13:30</b>

09/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2026

06/03/2026, 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2026 13:30</b><br>Sequencial: 13

06/03/2026, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2026, 13:41

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:24

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00<br>Sequencial: 31<br>

02/02/2026, 16:19

Juntada de Petição

28/01/2026, 15:53

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 31

21/01/2026, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 19:36

Juntado(a)

09/01/2026, 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

09/01/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/11/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/11/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/11/2025, 14:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

10/11/2025, 13:55