Procedimento Comum Cível 0058989-68.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 432.376,34

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

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Partes do Processo

MARCELO DA ROCHA TEPEDINO

CPF 010.***.***-25

Autor

LUIZ GUSTAVO DA ROCHA TEPEDINO

CPF 037.***.***-61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

18/02/2026, 14:29

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/02/2026, 14:29

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Advogados / Representantes

LEONARDO ZICARELLI RODRIGUES

OAB/RJ 161207•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Juntado(a) - 23/10/2025 17:17:13)

18/02/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/12/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

03/12/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

01/12/2025, 20:43

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

01/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

28/11/2025, 02:01

Despacho

27/11/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 06:57

Juntada de certidão

27/11/2025, 06:52

Decisão interlocutória

14/11/2025, 20:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 16:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 14:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/07/2024, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 20:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/01/2024, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2017, 12:45

SENTENÇA

•04/05/2017, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2017, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2016, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2016, 15:24

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